Blog Layout
Municípios brasileiros aguardam nova data das eleições 2020
População da capital e cidades do interior do Amazonas já está se mobilizando para realização das eleições municipais. Congresso Nacional é responsável pela definição da nova data em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Antonio Netto - redação portalfalcon.com
Publicado em 25 de junho de 2020
Foto: Ararunaonline.com
O ano de 2020 promoveu mudanças na vida de todos os brasileiros. Com a pandemia do novo coronavírus, ainda há incertezas sobre a nova data de realização das eleições municipais. Em nota publicada no dia 17 de junho deste ano, a assessoria de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qualquer alteração na data das eleições municipais depende obrigatoriamente de aprovação de uma Emenda Constitucional a ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional.
Ainda de acordo com o presidente da instância jurídica máxima da justiça eleitoral brasileira, ministro Luís Roberto Barroso, o TSE não pode fixar uma data para o adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, ainda que haja consenso entre os especialistas em saúde pública sobre a necessidade de adiar pelo menos por algumas semanas. “O TSE não apresentou uma proposta fechada para o Congresso Nacional, porque esta é uma matéria de deliberação política. Nós oferecemos uma janela, com base nos depoimentos científicos, que vai entre 15 de novembro e 20 de dezembro”, afirmou Barroso após participar de debate virtual que reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, além de médicos infectologistas, cientistas e líderes partidários.
Segundo a assessoria de comunicação do TSE, ainda que, durante a reunião, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou uma proposta para diminuir o tempo entre o primeiro e o segundo turno (seriam 15 dias de intervalo), sugerindo as seguintes datas: 15 de novembro e 29 de novembro. Segundo o parlamentar, essas datas oferecem condições para que os partidos e a justiça eleitoral preservem a responsabilidade e a fiscalização dos recursos públicos utilizados durante a campanha, uma vez que daria tempo de analisar as prestações de contas antes da diplomação dos eleitos.
Até o momento, diversas outras datas foram sugeridas, mas ainda não houve nenhuma definição nem consenso entre os parlamentares. O TSE afirmou que o ministro Barroso garantiu que estará em interlocução com Maia e Alcolumbre para levar as preocupações da Justiça Eleitoral em todo esse processo.
Eleições no Amazonas
No Amazonas, a corrida pelas vagas das prefeituras já começou há bastante tempo. Só em Manaus, são mais de 20 pré-candidatos concorrendo ao pleito.
Com a grande quantidade de casos confirmados de covid-19 na capital, a disseminação do vírus em algumas cidades do interior ainda está começando, é o caso de Japurá, distante 780 km de Manaus, que até o último domingo (21/06), contabilizava 219 casos do novo coronavírus. O chefe da 48ª Zona Eleitoral do município de Japurá, Edom Melo, afirma ser a favor do adiamento das eleições, porém não aprova o cancelamento. "É sim viável esse adiamento, por tudo o que foi apresentado, pelo parecer da OMS (Organização Mundial da Saúde) e tudo que essa doença vem causando”, disse Melo, que devido às dificuldades de acesso à internet, segue trabalhando de maneira isolada e remota no cartório.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE