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Combate à violência obstétrica

Uma a cada quatro mulheres são vítimas no Brasil

Por Ana Lara Calmont, Beatriz Rodrigues e Bianca Cunha*

Especial para portalfalcon.com

Publicado em 19/06/2023


Violência obstétrica se caracteriza por abusos psicológicos, verbais ou físicos, sofridos por mulheres no momento em que procuram serviços de saúde. Pode acontecer ao longo da gestação, na hora do parto, nascimento e pós-parto, transformando um momento que é importante e delicado em um trauma para a mulher e o bebê. Os casos de abusos só aumentam no ambiente hospitalar, profissionais inadequados desrespeitam a integridade e a saúde da mulher, realizam procedimentos desnecessários e muitas vezes sem o consentimento da gestante.


Os tipos de procedimentos que se encaixam na violência obstetrícia são muitos, destacam-se, os abusos físicos, sexuais ou verbais, discriminação por idade, violência de gênero, cor de pele, classe social, negar o tratamento durante o parto, práticas invasivas na paciente, uso desnecessário de medicamentos, restrição ao leito no pré-parto, desprezo as necessidades da mulher numa situação em que ela se encontra mais vulnerável, profissionais de saúde que chegam a induzir a cesárea de maneira inadequada e forçada para a gestante, só para não ter o trabalho que um parto normal traz consigo. Dessa forma, acaba impactando negativamente a qualidade de vida das mulheres.


Em setembro de 2019, o Conselho Federal de Medicina publicou a resolução Nº 2.232. Trata-se do livre arbítrio e direito da paciente recusar práticas oferecidas por seu médico, desde que, o mesmo informe a gestante dos riscos de sua decisão e a paciente precisa ser maior de idade, estar orientada e consciente. 


Nos últimos anos, houve um aumento na conscientização sobre a violência obstétrica e nos esforços para combater a agressão. Muitos países têm implementado políticas e regulamentações para promover práticas respeitosas e centradas na mulher durante o parto, além de promover a educação e a sensibilização sobre os direitos das mulheres. 

A superlotação e a falta de recursos adequados nos serviços de saúde são problemas comuns em muitos sistemas públicos, especialmente, em países com recursos limitados, que ocasionam um atendimento apressado, onde a mulher não recebe a atenção e o cuidado necessários durante o parto e pós-parto. A falta de profissionais qualificados e equipamentos adequados também pode contribuir para a ocorrência de violência obstétrica.


Mortalidade materna e neonatal


São muitas as mulheres que morrem durante a gestação ou no momento do parto, no Brasil, existem cidades em que no máximo 40% das gestantes realizam pré-natal. As populações mais afetadas são as indígenas, as negras e a população periférica. O principal cuidado para redução de riscos para mortalidade materna e neonatal é a assistência pré-natal, o cuidado do pré-natal inicia com o rastreio de risco, na anamnese da paciente, o médico avalia o risco que a mulher tem de desenvolver hipertensão, diabetes, restrição de crescimento intrauterino, óbito fetal. A partir disso, é feito as correções nutricionais e suplementares, solicitações de exames, exames de imagens, laboratoriais, e todo mês é preciso ser feito a somatoscopia da paciente avaliando pressão arterial, peso e altura uterina, assim como a escuta dos batimentos cardíacos fetal. 


As diretrizes são para melhorar a assistência ao parto e garantir a autonomia da gestante. São elas, a individualidade, na qual se chama a paciente pelo seu nome, internação, onde é recomendado internar a gestante para assistência quando estiver na fase ativa de trabalho de parto, e por último, acompanhantes, que são orientados a acompanhar a paciente durante o parto.


Relato de caso


Durante a entrevista, Joyce Silva (24), vítima de agressão obstétrica, explica a sua experiência durante o pré-parto e a impaciência do profissional da saúde. Ela afirma que no decorrer do seu processo de parto, o médico usou palavrões e utilizou manobras brutas acompanhadas de xingamentos. “O médico mesmo, falou que não ia fazer o meu parto e me abandonou, jogou até os equipamentos dele, eu estava com muita dor, gritava, xingava, ele foi, me deu um toque e xingou”, recorda.


A violência obstétrica é uma infração aos direitos humanos e pode ter um impacto significativo na saúde física e emocional das mulheres. De acordo com Joyce, o ocorrido causou sequelas que até hoje são levados com ela. “Ela vai ser a única filha que eu tenho, se Deus quiser, porque eu passei por aquilo, fiquei traumatizada, e não confio mais em nada, muito menos em hospital público” desabafa.


Joyce conta que o ocorrido foi em 2015, quando tinha apenas 16 anos, onde viveu a crueldade vindo de rede pública. “Não sabia que se tratava de violência, mas se soubesse hoje, tomaria suas devidas providências”, compartilha.


De acordo com a obstetra e terapeuta clínica, Édilly Monteiro, a mulher deve ter autonomia desde o preparo até o puerpério.“A minha fé está mais voltada no nível de informação que o paciente hoje pode adquirir, e assim, se proteger. Um paciente bem esclarecido, ele já sabe se aquela prática é corriqueira né?”, diz.


A maioria das gestantes fica traumatizada após esses episódios de violência no seu momento mais íntimo e sensível, é o que afirma a gestante Larissa Silva (2), que está grávida de sete meses.“Os cuidados pré-natal é ideal no começo da gestação até o final, só assim para termos noção de como está a saúde do bebê”, Larissa ressalta, que a violência obstétrica já ocorreu com sua amiga e por isso e por muitos outros casos, ela busca toda informação possível, e isso a fez ser seletiva na escolha de sua atual obstetra, com quem tem consultas tranquilas e saudáveis. 


Como denunciar


A denúncia pode ser feita através da Secretaria Municipal, Estadual ou Distrital. Quando a violência partir de um médico o registro deve ser feito via Conselho Regional de Medicina (CRM), ou quando for enfermeiro ou técnico de enfermagem, via Conselho Regional de Enfermagem (Coren).


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*A reportagem faz parte da atividade avaliativa da disciplina Redação e Produção para WEB, ministrada pela professora Vanessa Sena, durante o semestre de 2023-1.

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