Os avanços legais e os caminhos para proteger as mães durante o parto
Especialistas comentam sobre a violência obstétrica.
Por Heloisa Gomes e Juliana Melo*
Especial para portalfalcon.com
Publicado em 22/10/2023
O parto é sem dúvidas o acontecimento mais esperado pelas mães, sendo a primeira ou qualquer outra viagem. O que para muitas foi um momento mágico e inesquecível, para outras se tornou um verdadeiro pesadelo, fazendo-as até mesmo desistir de outras possíveis gestações. A violência obstétrica foi reportada por 12,6% das mulheres e associada ao estado civil, à menor renda, à ausência de companheiro, ao parto em posição litotômica, à realização da manobra de Kristeller e à separação precoce do bebê após o parto, como consta no relatório do Ministério da Saúde. Para falarmos melhor sobre o assunto, visitamos as enfermeiras Ana Cláudia Almeida e Cristiane Freitas, obstetras do Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar (CPNI), também conhecido como parto humanizado, da Maternidade Ana Braga, em Manaus-AM, para tirar algumas dúvidas.
O que é violência obstétrica?
Considera-se violência obstétrica todo ato praticado por algum membro da equipe de saúde, do hospital e terceiros que interfira nos direitos humanos da paciente, sendo eles de forma verbal, física ou psicológica. Pode até mesmo configurar crime de acordo com o código penal, sendo eles: injúria, dano psicológico à vítima, divulgação de imagem de nudez e lesão corporal.
Ao ser questionada sobre já ter presenciado algum tipo de violência obstétrica, Almeida afirmou já ter testemunhado médicos realizando a manobra de Kristeller, onde a barriga da paciente é fortemente pressionada a fim de encurtar o período expulsivo da gestante, conduta essa que apesar de muito comum em hospitais de rede pública é crime, e acrescentou “Já presenciei colegas de outros setores realizando a manobra, mas nosso setor é 100% contra esse tipo de conduta”, disse.
Vítima de violência obstétrica mais de uma vez, durante as gestações de seus dois filhos, a dona de casa Cleucimara Marinho compartilha sua experiência. “Eles amassaram minha barriga, fazendo a manobra de Kristeller e fizeram um corte sem permissão na minha região íntima para que o bebê nascesse logo. Já na minha segunda gestação, eu estava sozinha durante o início do parto porque o médico se ausentou sem explicação", recordou.
Qual a punição prevista para quem pratica violência obstétrica?
O Projeto de Lei 190/23 segundo o código Penal prevê crime a conduta do profissional de saúde que ofende a integridade física ou psicológica da mulher durante as fases da gravidez (gestação, parto e pós-parto). A pena prevista, nesse caso, é de 1 a 5 anos de reclusão e multa.
Sobre a maternidade e o parto humanizado
O parto humanizado, que é recomendado pelo Ministério da Saúde, pretende reduzir as intervenções desnecessárias. Além de garantir um ambiente mais calmo e harmonioso para o nascimento da criança, uma vez que a mãe terá seu filho da maneira que escolheu e terá contato imediato com o bebê.
A maternidade Ana Braga inaugurada em Manaus no dia 10 de maio de 2004, localiza-se no bairro São José Operário e segue sendo referência na zona leste da capital. Com a instalação do setor CPNI, inaugurado em 2012 e com início das atividades em 2013 tornou-se a primeira maternidade da região norte a atender o modelo de parto natural humanizado. O setor atende gestantes acima de 15 anos estando dentro dos critérios, sendo alguns deles:
idade gestacional a termo, dilatação cervical DU 3/10, gestação única, cartão de pré-natal, exames de rotina em dia, Cesária anterior acima de 04 anos, ausência de complicações em partos anteriores, tendo como principal objetivo garantir o parto natural respeitoso.
O CPNI oferece diversas dinâmicas aos seus pacientes, listamos algumas delas a seguir:
- Uso da cadeira de parto e bola de pilates que auxiliam o posicionamento do bebê e proporcionam apoio para a mãe;
- Pintura gestacional com direto até à sessão de fotos
- Arte feita com a placenta da mãe;
- Juramento dos pais ao cortarem o cordão umbilical.
Apesar dos diversos projetos de leis muitas mulheres ainda sofrem violência durante o parto, desde a entrada às manobras ilegais e sem consentimento realizadas pelos médicos durante o procedimento. Segundo Freitas, “o parto humanizado é uma forma de empoderamento feminino onde as mamães são as protagonistas do próprio parto”.
O parto humanizado que é recomendado pelo ministério da saúde, pretende reduzir as intervenções desnecessárias. Além de ganhar um ambiente mais calmo e harmonioso para o nascimento da criança, uma vez que a mãe terá seu filho da maneira que escolheu, além do contato imediato com o bebê.
Você pode acompanhar o dia a dia e interações da equipe com das pacientes através do Instagram: @cpnianabragam.
*A reportagem faz parte da atividade avaliativa da disciplina Jornalismo de Dados e Algoritmos, ministrada pela professora Vanessa Sena, durante o semestre de 2023-2.