Nas festas de fim de ano é cada vez mais comum que as pessoas sejam presenteadas com animais de estimação. Para que seja um ato de amor, carinho e cuidado é necessário que os tutores tenham consciência dos cuidados e despesas que vem junto para quem decide criar pets, para que o animal não venha fazer parte da porcentagem de abandono no país. 

Desde que surgiu, a pandemia do novo coronavírus tem gerado muitas incertezas e medo. A falta de informações e as fake news têm deixado a população confusa e esse pode ter sido o motivo para o aumento de maus-tratos e abandono de animais em Manaus-AM, em abril deste ano, de acordo com estimativas da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio-Ambiente (Dema). Segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM), somente no mês de março foram registradas mais de 50 denúncias na especializada. E a média por mês ficava entre 10 e 15 registros, o número aumentou principalmente, após a circulação da informação de que uma pessoa transmitiu o novo coronavírus para um gato na Bélgica.

Segundo a titular da Dema, delegada Carla Biaggi, essa situação pode ter sido influenciada pela disseminação de informações sobre a pandemia. Isso porque boa parte dos animais tem sido encontrada abandonada em residências onde os moradores mudaram e deixaram para trás os seus animais.  

“Com as fake-news na internet, onde alguns falam que os animais transmitem o vírus (covid-19), houve aumento no número de denúncias de maus-tratos, incluindo abandono. Isso é uma coisa que vem acontecendo em toda Manaus, não tem como estipular o bairro com maior incidência, mas geralmente são em áreas mais humildes” disse a delegada.

Pelo menos 3,9 milhões de animais domésticos atualmente estão em condição de vulnerabilidade. Os animais que entram nessa estatística são os que têm donos com renda abaixo da linha de pobreza ou aqueles que moram nas ruas, mas tem os cuidados de outras pessoas regularmente. Já somam 172 mil os animais que foram abandonados, mas vivem em abrigos sob tutela de ONGs ou protetores, de acordo com o Instituto Pet Brasil.

Ainda que os abrigos ou centro de apoio para animais abandonados estejam com superlotação, com falta de voluntários e não tenham incentivo necessário para se manter financeiramente, ainda existem diversas pessoas que se comprometem a ajudar e a salvar os pets e até ceder um lar mesmo que seja temporariamente até que seja possível encontrar um dono definitivo.

O projeto do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) propõe que quem atropelar cães e gatos pode ser obrigado a prestar socorro imediato ao animal atingido, com objetivo de responsabilizar o condutor do veículo que causar o acidente com animal. Esse projeto de PL 4.786/2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997). 

Atualmente não existe nenhuma norma que pune esse tipo de crime de atropelamento de cães e gatos. E com essa proposta, a pena para o responsável que cometer esse crime será de seis meses a dois anos e a suspensão ou proibição para dirigir. A punição poderá aumentar se o condutor não possuir carteira de habilitação, omitir socorro quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, conduzir veículo de transporte de passageiros no exercício de profissão ou atividade e dirigir sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que cause dependência. Em caso de lesão grave ou de morte do animal, a pena é de detenção de dois a quatro anos, sem prejuízo da aplicação da causa de aumento de pena prevista. 

Em uma nota divulgada pela assessoria, o senador do projeto explica que pretende diminuir o número de atropelamento dos animais. “Com a tipificação desse crime, pretendemos reduzir o número de atropelamento de cães e gatos no país, desestimulando condutores de veículos automotores a agirem com indiferença quando verificarem a presença desses animais nas vias públicas”, argumenta o senador.

O condutor Rogério Camargo diz que existem leis que têm mais prioridades do que essa. “Acho que tem outras leis com mais prioridade, além do mais muitas vezes é inevitável não atropelar um animal. E ninguém vai atropelar de propósito pois pode haver danos no veículo, tem que recolher os cães das ruas, haveria bem menos riscos, cães soltos na rua atacam motos e também se botam em carros”, disse o condutor. 

Já a condutora Clara da Silva explica que ficou bem alegre em saber desse projeto “Estou bem animada com esse projeto porque o que mais podemos ver no transito são condutores em alta velocidade e sem se importar com animais e quando atropelam não param para prestar socorros, e uma punição para quem comete esse crime é uma boa”, conta Silva.

Edição: Marcella Ladislau

Atualização: Maickson Serrão

Supervisão: Professora Vanessa Sena